PDF" Parcerias Público - Privadas
Parcerias Público - Privadas
As PArcEriAs PúbLicO PrivADAs EM ANgOLA
a lei n.º 2 2011, sobre as parcerias público privadas em Angola (“Lei das PPPs”). Pretende se que esta lei, publicada a 14 de Janeiro de 2011, potencie o aproveitamento, pelo Estado, da capacidade de gestão do sector privado, melhore a qualidade e quantidade dos serviços públicos e gere poupanças na utilização dos
Lei nº 11 079
12. O certame para a contratação de parcerias público privadas obedecerá ao procedimento previsto na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos e também ao seguinte: I – o julgamento poderá ser precedido de etapa de qualificação de propostas técnicas, desclassificando se os licitantes que não alcançarem a ...
Parcerias Público Privadas e Justiça Uma análise comparada
As parcerias público privadas no sector da justiça_____287 4. O balanço das parcerias público privadas_____287 . As Parcerias Público Privadas. Uma análise comparada de diferentes experiências VI A experiência de Espanha: uma aposta crescente nas parcerias público privadas Sumário Executivo_____289 ...
REGULAMENTO DA LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Regulamento da Lei das Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, a Lei n.º 15 2011, de 10 de Agosto (“Lei”). Este diploma legal visa desenvolver e esmiuçar de forma detalhada as competências dos órgãos envolvidos e os procedimentos a serem observados nos processos relativos às Parcerias
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL
longa tradição de estabelecer parcerias com o setor privado para possibilitar os saltos necessários para atender às suas demandas. Neste caminho, as Parcerias Público Privadas (PPPs) se configuram como um dos principais instrumentos para que o governo federal, os estados e municípios possam descentralizar a administração
0 Response to "PDF" Parcerias Público - Privadas"
Post a Comment