PDF; Ministério Público. Origens Remotas, Institucionalização e a Formação no Brasil

Ministério Público. Origens Remotas, Institucionalização e a Formação no Brasil

O Ministério Público em Portugal: Que papel, que lugar?

As origens mais remotas do Ministério Público, em Portugal, têm sido pouco discutidas. Existe uma certa unanimidade em afirmar que foi a organização francesa que inspirou as reformas que muitos países introduziram nesta magistratura, a partir do final do século XVIII. Porém, o Ministério Público aparece de uma forma já desenvolvida,

Institucionalização do Ministério Público

Controverte se sobre as origens do M.P.. Alguns a vêem há mais de ... Institucionalização do Ministério Público. 238 Revista da EMERJ, V. 1, nº 4, Edição Especial Em 1609, criou se a Relação da Bahia, junto à qual o procurador da Coroa e da Fazenda era o promotor de justiça.

Transformações do Ministério Público em Portugal: de actor

Contexto Histórico do Ministério Público em Portugal As origens mais remotas do Ministério Público, em Portugal, têm sido pouco discutidas. Existe uma certa unanimidade em afirmar que foi a organização francesa que inspirou as reformas que muitos países introduziram nesta magistratura, a partir do final do século XVIII.

7 Anotações sobre as origens das sociedades comerciais

Anotações sobre as origens das sociedades comerciais Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, n. 62, nov. 2008 – abr. 2009 131 131 subsistência.4 A circulação de bens ocorria apenas por meio de trocas,5 pelas quais indivíduos podiam cambiar, por exemplo, peles por frutas ou carne por adereços.

A intervenção do ministério público na ação de divórcio

do Ministério Público. As suas origens mais remotas encontram se nos procuratores caesaris (agentes de César), presentes no Império Romano, e nos les gens du roi (os homens do rei), procuradores do rei da França. Certo é, nesses casos, que tais atores processuais eram representantes dos interesses particulares do rei; uma