PDF: Habeas Corpus - No Supremo Tribunal Federal

Habeas Corpus - No Supremo Tribunal Federal

(PDF) HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E

RESUMO: O artigo visa demonstrar a mitigação da função garantista, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, através do rompimento da harmonia entre os poderes e pela relativização de princípios basilares, como o da presunção de inocência. Fato que

Habeas Corpus No Supremo Tribunal Federal

pre Habeas Corpus No Supremo Tribunal Federal, de Mariana Nunes, Rafael Souza, Vinicius Vasconcellos Gustavo Pedrina na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL ANGOLANO

O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL ANGOLANO Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... 3.2.2.4 Apresentação do processo na secção criminal do Tribunal Supremo e deliberação

Supremo Tribunal Federal STF HABEAS CORPUS : HC 154390

1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado.

Supremo Tribunal Federal STF HABEAS CORPUS : HC 0033445

Da decisão singular, a Defesa manejou habeas corpus originário no Superior Tribunal de Justiça e, ante a negativa de seguimento, impetrou novo writ, desta feita no Supremo Tribunal Federal. Constato, pois, não ter sido esgotada a jurisdição da Corte Superior, na medida em que o ato impugnado é decisão monocrática extintiva do writ, e ...